ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

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OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

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